Feudalismo

Texto de apoio para a Prova do 3º Bimestre

FEUDALISMO

O sistema feudal tem origem em instituições tanto do mundo romano quanto do germânico.

A principal unidade econômica de produção era o feudo, que se dividia em três partes distintas: a propriedade privada do senhor, chamada manso senhoril, no interior da qual se erigia um castelo fortificado, o manso servil, que correspondia à porção de terra arrendada aos camponeses em lotes denominados tenências, e ainda o manso comunal,constituído por terras coletivas, pastos e bosques, usados tanto pelo senhor quanto pelos trabalhadores camponeses presos à terra – os servos. Diante da crise econômica e das invasões germânicas, muitos dos grandes senhores romanos abandonaram as cidades e foram morar nas suas propriedades no campo. Esses centros rurais, conhecidos por vilas romanas, deram origem aos feudos medievais. Muitos romanos menos ricos passaram a buscar proteção e trabalho nas terras desses grandes senhores. Para poderem utilizar as terras, no entanto, eles eram obrigados a entregar ao proprietário parte do que produziam, estava instituído assim, o colonato. Aos poucos, o sistema escravista de produção no Império Romano ia sendo substituído pelo sistema servil de produção, que iria predominar na Europa feudal. Nascia, então, o regime de servidão, onde o trabalhador rural é o servo do grande proprietário.
No sistema feudal, o rei concedia terras a grandes senhores. Estes, por sua vez, davam terras a outros senhores menos poderosos, chamados cavaleiros, que, em troca lutavam a seu favor. Quem concedia a terra era um suserano, e quem a recebia era um vassalo. As relações entre o suserano e o vassalo eram de obrigações mútuas, estabelecidas através de um juramento de fidelidade. Quando um vassalo era investido na posse do feudo pelo suserano, jurava prestar-lhe auxílio militar. O suserano, por sua vez, se obrigava a dar proteção jurídica e militar ao vassalo. O feudo (terra) era o domínio de um senhor feudal. Não se sabe o tamanho médio desses feudos.

Características Econômicas e Sociais:
Durante a alta idade média, que transcorreu entre o século V ao século XI, devido, principalmente a instabilidade política, fruto das invasões bárbaras, a economia feudal caracterizou-se pela auto-suficiência. Isto significa dizer que o feudo buscava produziu tudo que era necessário para a manutenção da comunidade. A quase inexistência de comércio impedia que houvesse um abastecimento externo ao feudo.
Assim, as principais atividades econômicas estavam associadas à manutenção das pessoas. Merece destaque a produção agrícola e a criação de animais.
Já na baixa idade média notou-se uma ruptura com as características de subsistência que apresentava o feudalismo. Com o fim das invasões e o surgimento de novas técnicas agrícolas foi possível a comercialização do excedente de produção.
O aumento do comércio promoveu o desenvolvimento das cidades medievais. Grande parte dessas antigas cidades tinha um núcleo fortificado com muralhas, chamado burgo.
Com o crescimento da população, o burgo foi alargando seus limites para além das muralhas. Os comerciantes e artesãos que viviam em torno dos burgos eram chamados de burgueses.
Aos poucos, o progresso do comércio e das cidades foi tornando a burguesia mais rica e poderosa, passando a disputar interesses com a nobreza feudal. Além disso, a expansão do comércio também influenciou na mentalidade da população camponesa, contribuindo para desorganizar o feudalismo.
Cansados da exploração feudal, muitos servos ouviam entusiasmados as notícias da agitação comercial das cidades. Grande número deles migrava para as cidades em busca de melhores condições de vida. As cidades tornaram-se locais seguros para aqueles que desejavam romper com a rigidez da sociedade feudal. Por isso, um antigo provérbio alemão dizia: O ar da cidade torna o homem livre.
Os servos que não migraram para as cidades organizaram no campo diversas revoltas contra a opressão dos senhores. Em muitos casos, conseguiram aliviar o peso de algumas obrigações, como a talha e a corvéia. Isso foi forçando a modificação das antigas relações servis. Surgiram, por exemplo, contratos de arrendamento da terra entre camponeses e proprietários. Surgiram, também, contratos de salário para pagamento do trabalho dos camponeses.
Lentamente foi surgimento rotas de comércio por toda a Europa, merecendo destaque as rotas do sul que eram organizadas pelas cidades italianas de Gênova e Veneza e as rotas do norte que se desenvolviam na região de Flandres.
Com o rápido crescimento do comércio e do artesanato nos burgos, a concorrência entre mercadores e artesãos aumentou bastante. Para regulamentar e proteger as diversas atividades surgiram as corporações. Cada uma dessas corporações reunia os membros de uma atividade, regulando-lhes a quantidade e a qualidade dos produtos, o regime de trabalho e o preço final. Procuravam assim eliminar a concorrência desleal, assegurar trabalho para todas as oficinas de uma mesma cidade e impedir que produtos similares de outras regiões entrassem no mercado local. Em cada oficina havia apenas três categorias de artesãos: mestres, oficiais ou companheiros e aprendizes.

Sociedade
A sociedade medieval era dividida em estamentos. Os três principais grupos eram:
Nobreza.
Clero.
Servos.
Haviam outros grupos sociais, como os poucos comerciantes existentes na alta idade média. Foi somente na baixa idade média que surgiu a burguesia que rompeu com a característica da sociedade apresentada acima.
A sociedade medieval apresentava ausência de ascensão social e quase inexistia mobilidade social. Como o clero e a nobreza comandavam a sociedade, era comum o clero criar justificativas religiosas para que os servos não contestassem a sociedade. Era uma sociedade estamental.
Na sociedade feudal cada grupo social detinha uma função. O clero cumpria a função da salvação da alma de todos, a nobreza deveria proteger a todos e os servos deveriam trabalhar para sustentar a todos. Assim se justificava a exploração do servo e a necessidade dele seguir os desígnios da Igreja.
O camponês é servil, a relação de trabalho é servil. Era comum o servo, para obter as terras dentro do feudo do senhor feudal ou nobre, jurar fidelidade a esse senhor. Essa cerimônia era baseada na relação de suserania e vassalagem realizada entre suserano e vassalo. Ao jurar fidelidade um ao outro, o senhor se comprometia a proteger o servo. Porém, o servo deveria dar em troca um conjunto de obrigações que passaria para a História como obrigações servis. A terra é o maior símbolo de riqueza e poder;
Relações sociais - verticais ou horizontais:
relações sociais de servidão entre o Senhor das terras e o Camponês (servo)- não possuidor de terras- o servo deve obrigações ao senhor feudal. É uma relação vertical;
relações jurídico-políticas de Vassalagem: é a relação entre dois nobres. É uma relação horizontal. Os dois senhores feudais juram fidelidade e trocam benefícios e homenagens recíprocas;
Pirâmide social "de baixo p/ cima": Laboratores(servos), Belatores( Nobreza), Oratores (Clero)
Suserano: nobre que doa a terra;
Vassalo: nobre que recebe a terra para nela trabalhar;
Investidura: é um ato solene que através do qual o nobre feudal torna-se suserano ou vassalo.

Obrigações do servo

Cada feudo compreendia uma ou mais aldeias, as terras cultivadas pelos camponeses, a floresta e as pastagens comuns, a terra pertencente à igreja paroquial e a casa senhorial, que ficava melhor cultivável. A base do sistema feudal eram as relações servis de produção. Os servos viviam em extrema miséria, pois, além de estarem presos à terra por força de lei, estavam presos aos senhores, a quem deviam obrigações como:
a talha
a corvéia
a banalidades
A talha era a obrigação de o servo dar, a seu senhor, uma parte do que produzia. Essa parte, em geral, correspondia à metade.
A corvéia era a obrigação que o servo tinha de trabalhar de graça alguns dias por semana no manso senhorial, ou seja, no cultivo das terras reservadas ao senhor.
As banalidades eram os pagamentos que os servos faziam aos senhores pelo uso da destilaria, do forno, do moinho, do celeiro etc.
Além, disso, uma parte da sua produção era destinada à Igreja. Tudo isso levava a um baixíssimo índice de produtividade, pois, além de as técnicas serem rudimentares, os servos não tinham a menor motivação para desenvolvê-las porque sabiam que, quanto mais produzissem, mais os senhores lhes sugariam.
O fator que mais contribuiu para o declínio do sistema feudal foi o ressurgimento das cidades e do comércio. Com o ressurgimento das cidades, os camponeses passaram a vender mais produtos e, em troca, conseguir mais dinheiro. Com o dinheiro alguns puderam comprar a liberdade. Outros simplesmente fugiram para as cidades em busca de melhores condições de vida.

Características Políticas
Poder Político descentralizado nas mãos do Rei e centralizado nas mãos do senhor Feudal > Característica Política;
Trabalho Servil:os servos trabalhavam em troca de proteção;
Estado monárquico feudal (base- relação de subsistência e vassalagem entre a nobreza e o Rei);
Caráter Ideológico;
Igreja Católica (formadora de idéias).

Modo de Produção:
Campos abertos: terras de uso comum. Nelas os servos podiam recolher madeira e soltar os animais. Nesses campos, que compreendiam bosques e pastos, havia uma posse coletiva da terra.
Reserva senhorial: terras que pertenciam exclusivamente ao senhor feudal. Tudo o que fosse produzido na reserva senhorial era de sua propriedade privada.
Manso servil ou tenência: terras utilizadas pelos servos, das quais eles retiravam seu próprio sustento e recursos para cumprir as obrigações feudais.

Relação de Trabalho:
Era para legitimar as obrigações servis.
a. Corvéia: trabalhos gratuitos e obrigatórios realizados pelos servos durante alguns dias na semana nas terras do manso senhoril;
b. Talha: taxa paga pelo servo ao senhor feudal que consistia em metade da produção obtida no manso servil;
c. Banalidade: taxa paga pelo servo pelo uso de determinadas localidades do feudo;
d. Capitação: taxa que o servo pagava ao senhor feudal por cada membro de sua família dentro do feudo;
e. Dízimo: taxa paga à Igreja Católica pelo fato do servo respeitar a Igreja e ainda “comprar um terreno no céu”;
f. Taxa de casamento: era paga pelo servo ao senhor feudal, quando aquele fosse se casar com uma mulher pertencente a outro feudo;
g. Taxa de nascimento: taxa paga pelo servo, quando o seu filho nasce;
h. Taxa de justiça: é a taxa que o servo pagava ao senhor feudal para que se fizesse justiça dentro do feudo;
i. Taxa da mão-morta: taxa que o servo pagava ao senhor feudal para ocupar heranças.
Haviam outras taxas que variavam de região para região. Assim, o servo vivia uma grande exploração que permitia o sustento do restante da população.