O Pacto Colonial era um sistema pelo qual os países europeus que possuíam colônias americanas mantinham o monopólio legal da importação das matérias-primas mais lucrativos dessas possessões, bem como da exportação de bens de consumo para as tais colônias.
As colônias européias deveriam fazer comércio apenas com suas metrópoles. Era uma garantia de estabelecer os preços mais vantajosos. Os europeus vendiam caro e compravam barato, obtendo ainda produtos não encontrados na Europa.
O mercantilismo era a política econômica do Estado Moderno baseada no acúmulo de capitais. A acumulação de capitais estava relacionada à atividade comercial, daí o mercantilismo apresentar uma série de práticas para o desenvolvimento das práticas comerciais. A intervenção do estado nos assuntos econômicos visava o fortalecimento do Estado e o enriquecimento da burguesia. Para conseguir o acúmulo de capitais, a política mercantilista apresentará os seguintes elementos:
Balança comercial favorável: medida que visava à evasão monetária. A exportação maior que a importação auxiliava a manter as reservas de ouro no país. Tinha como objetivo fazer com que o país vendesse mais do que comprasse. Exportar mais e importar menos.
Metalismo (bulionismo): necessidade de acumular metais preciosos (ouro e prata). O sinal da riqueza de um país era a quantidade de metais que ele tivesse.
Intervencionismo estatal: forte intervenção do Estado na economia, com o intuito de desenvolver a produção agrícola, comercial e industrial. O Estado passa a adotar medidas de caráter protecionista estimular a exportação e inibir a importação, impondo pesadas tarifas alfandegárias.
Monopólio era o elemento essencial do protecionismo econômico porque o Estado garantia a exclusividade comercial sobre um determinado produto ou sobre uma determinada área.
Protecionismo: Pesados impostos sobre produtos estrangeiros com o objetivo de defender a produção nacional.
Governo-geral
Principais objetivos
Combater os índios contrários a colonização.
Promover expedições a procura de ouro.
Conter a investida das nações europeias sobre o Brasil, como era o caso da França.
Tomé de Sousa (1549 –1553)
Fundou a cidade de Salvador em 1549.
Criou os cargos de ouvidor-mor, capitão-mor e provedor-mor, implementando a estrutura administrativa e jurídica da cidade.
Trouxe também uma missão jesuíta, chefiada pelo padre Manuel da Nóbrega.
Criou o primeiro bispado no Brasil.
Doação de sesmarias e criação de engenhos.
Duarte da Costa (1554-1557)
Fundação do Colégio de São Paulo pelos jesuítas Manoel da Nóbrega e José de Anchieta, em 25 em janeiro de 1554, que deu origem a cidade de São Paulo.
Atritos entre colonos e jesuítas, bispo e governador.
Atritos com índios. Invasão de franceses ao RJ.
Invasão francesa no Rio de Janeiro, em1555.
Confederação dos Tamoios, uma revolta na qual os tamoios aliaram-se aos franceses contra os portugueses.
Mem de Sá (1558 – 1572)
Restabelecimento da paz interna e expulsão de franceses do RJ.
A divisão da colônia - 1573 – 1578
Grande extensão territorial.
Perigo de invasões.
Brasil do Norte (Salvador).
Brasil do Sul (Rio de Janeiro).
As invasões francesas
Não reconhecimento do Tratado de
Tordesilhas.
Contrabando e pirataria.
França Antártica (RJ – 1555 –1567)
França Equinocial (MA 1612 – 1615).
Expedições Guarda-costas
As expedições de Gaspar de Lemos (1501) e de Gonçalo Coelho (1503).
Vieram fazer o reconhecimento do litoral brasileiro.
Evitar e expulsar os franceses do litoral.
Interesse português no Brasil
O reino passava por sérios problemas financeiros com a perda do monopólio do comércio das especiarias asiáticas.
Medo de perder as terras para invasores. Decadência do comércio com as Índias. Esperança de encontrar metais preciosos.
Expedição Colonizadora
Comandada por Martim Afonso de Sousa. Essa expedição visava povoar a terra, defendê-la, organizar sua administração e sistematizar a exploração econômica; enfim, colonizá-la.
Cultivar as primeiras mudas de cana-de-açúcar na região de são Vicente (SP). Promoveu a instalação do primeiro engenho do Brasil (Engenho do Governador) dando condições para fundação em 1532 de São Vicente, primeiro núcleo populacional do Brasil.
Estrutura Administrativa do Brasil Colônia
Capitanias Hereditárias
Doação de um extenso lote de terra a uma pessoa ilustre e influente do reino, geralmente um nobre rico, que passava a ser o donatário e ficava encarregado de empreender a colonização da terra recebida, investindo nela seus próprios recursos.
O Vinculo entre o rei de Portugal e o donatário era estabelecido em dois documentos básicos.
Carta de Doação - Conferia ao donatário a posse hereditária da capitania. Os donatários não eram proprietários das capitanias, mas apenas seus administradores.
Carta Foral - Estabelecia os direitos e
deveres dos donatários, relativos a exploração
das
Direitos dos Donatários
Escravizar índios e vendê-los.
Fundar povoações.
Estabelecer e extrair uma parte dos impostos e tributos sobre produtos e mercadorias produzidas para o consumo interno ou aquelas destinadas à exportação.
Tinham também poder para julgar e condenar escravos e homens livres que estivessem nos limites de sua capitania.
As razões do fracasso
Falta de terras férteis.
Conflitos com os povos indígenas.
Má administração.
Necessidade de recursos em maior escala, devido a enorme distância que separava Portugal das terras brasileiras.
Falta de recursos e de interesse dos donatários
Invasões estrangeiras.
As Capitanias que prosperaram
As Capitanias que prosperaram foram justamente aquelas em que os donatários possuíam grande fortuna ou acesso ao crédito bancário europeu.
Martim Afonso - São Vicente.
Duarte Coelho - Pernambuco.
Observando essa divisão de direitos e deveres dos donatários, percebe-se claramente que o rei de Portugal reservava para si os melhores benefícios que a terra poderia oferecer. Quantos aos encargos, isto é, despesas necessárias para a colonização ficavam com os donatários
Do ponto de vista político, o sistema de capitanias hereditárias cumpriu, de certa maneira os objetivos desejados. Lançou fundamentos iniciais da colonização portuguesa no Brasil, preservando a terra e revelando possibilidades de exploração.
Mercantilismo
Política econômica do Estado Moderno baseada no acúmulo de capitais.
A acumulação de capitais dá-se pela atividade comercial.
Características do Mercantilismo
Balança comercial favorável
Tinha como objetivo fazer com que o país vendesse mais do que comprasse.
Exportar mais e importar menos.
Metalismo
Necessidade de acumular metais preciosos (ouro e prata ).
O sinal da riqueza de um país era a quantidade de metais que ele tivesse.
Intervencionismo estatal
Forte intervenção do Estado na economia, com o intuito de desenvolver a produção agrícola, comercial e industrial.
O Estado passa a adotar medidas de caráter protecionista estimular a exportação e inibir a importação, impondo pesadas tarifas alfandegárias.
Visava o fortalecimento do Estado e o Enriquecimento da burguesia.
Protecionismo
Pesados impostos sobre produtos estrangeiros com o objetivo de defender a produção nacional.
Colonialismo
Necessidade de desenvolver um sistema de exploração para desenvolver o enriquecimento dos estados por meio das atividades comerciais.
Tipos de Mercantilismo
INGLATERRA - Desenvolvimento da frota naval e da marinha mercante. Incentivo à produção manufatureira e rígida política alfandegária.
PORTUGAL - Mercantilismo agrário, o acúmulo de capitais virá da atividade agrícola colônia ( Brasil ).
ESPANHA - Estocagem de ouro e prata e restrições das importações (Bulionismo ou
Metalismo).
FRANÇA - (artigos de luxo) e a criação de
Companhias de Comércio. Limitar as importações e aumentar o valor das exportações. Buscou a intervencionismo na indústria e o protecionismo alfandegário para desenvolver a industrialização interna industrialização interna.
Objetivos do Mercantilismo
Fortalecer o Estado.
Enriquecer a burguesia.
Mercantilismo e colonização
O sistema de colonização é subordinada ao Mercantilismo.
A função da Colônia seria completar a economia metropolitana.
Colônias de Povoamento
Sua organização econômica não está montada para a metrópole.
A produção é feita para o consumo interno, caracterizando-se pela diversificação de seus produtos.
A pequena propriedade é o tipo predominante, normalmente localizada em áreas de clima temperado.
Mão-de-obra livre predominante
Colônias de exploração.
Toda organização econômica está em função do mercado externo.
A grande propriedade
A monocultura
O trabalho escravo
Características do Período Colonial
Colônia de exploração (fornecimento de gêneros inexistentes na Europa).
Monocultura.
Agroexportação.
Latifúndio.
Escravismo.
Pacto Colonial (monopólio de comércio da metrópole sobre a colônia).
Período Pré - Colonial (1500 - 1530)
A fase da exploração do pau-brasil.
Portugal enviou expedições exploradoras, arrendou o Brasil.
Enviou expedições guarda-costas.
Portugal arrendou o Brasil a um grupo de cristãos novos (judeus) chefiados por Fernão de Noronha. Este também recebeu a primeira Capitania Hereditária (1504).
Direitos e deveres dos arrendatários
Era permitido extrair pau-brasil. Estabelecia a obrigatoriedade de fundar feitorias (armazéns fortificados), para reprimir (combater) o contrabando do pau-brasil.
Mercantilismo
Podemos definir o mercantilismo como sendo a política econômica adotada na Europa durante o Antigo Regime. Como já dissemos, o governo absolutista interferia muito na economia dos países. O objetivo principal destes governos era alcançar o máximo possível de desenvolvimento econômico, através do acúmulo de riquezas. Quanto maior a quantidade de riquezas dentro de um rei, maior seria seu prestígio, poder e respeito internacional.
Podemos citar como principais características do sistema econômico mercantilista :
Metalismo : o ouro e a prata eram metais que deixavam uma nação muito rica e poderosa, portanto os governantes faziam de tudo para acumular estes metais. Além do comércio externo, que trazia moedas para a economia interna do país, a exploração de territórios conquistados era incentivada neste período. Foi dentro deste contexto histórico, que a Espanha explorou toneladas de ouro das sociedades indígenas da América como, por exemplo, os maias, incas e astecas.
Industrialização : o governo estimulava o desenvolvimento de indústrias em seus territórios. Como o produto industrializado era mais caro do que matérias-primas ou gêneros agrícolas, exportar manufaturados era certeza de bons lucros.
Protecionismo Alfandegário : os reis criavam impostos e taxas para evitar ao máximo a entrada de produtos vindos do exterior. Era uma forma de estimular a indústria nacional e também evitar a saída de moedas para outros países.
Pacto Colonial : as colônias européias deveriam fazer comércio apenas com suas metrópoles. Era uma garantia de vender caro e comprar barato, obtendo ainda produtos não encontrados na Europa. Dentro deste contexto histórico ocorreu o ciclo econômico do açúcar no Brasil Colonial.
Balança Comercial Favorável : o esforço era para exportar mais do que importar, desta forma entraria mais moedas do que sairia, deixando o país em boa situação financeira.
